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September 21, 2026 · Filipe

Documentos necessários para vender casa em Portugal

Checklist dos documentos para vender casa em Gaia e no Porto: caderneta, certidão permanente, certificado energético.

Ter os documentos em ordem antes de anunciar poupa semanas. Muitas vendas atrasam não por falta de comprador, mas por papelada por resolver. Esta é a lista que uso com os meus clientes em Gaia e no Porto.

Documentos do imóvel

  • Caderneta predial urbana: pede no Portal das Finanças.
  • Certidão permanente do registo predial: pede online e tem validade limitada.
  • Licença de utilização: comprova que o imóvel pode ser usado para habitação.
  • Certificado energético: obrigatório para anunciar e vender.
  • Ficha técnica da habitação: exigida em imóveis mais recentes.

Se o imóvel está em condomínio

  • Declaração do administrador sem dívidas de condomínio.
  • Regulamento do condomínio e atas relevantes, quando existirem.

Se ainda tiver crédito

  • Contacte o banco para saber o valor em dívida e o procedimento de amortização na escritura.
  • Pergunte pelas condições de cancelamento da hipoteca.

Documentos pessoais

  • Cartão de cidadão e NIF.
  • Estado civil e, se for o caso, regime de bens.
  • Em casos de herança, a habilitação de herdeiros e a partilha.

O que fazer primeiro

  1. Peça a caderneta e a certidão permanente e confirme se os dados estão corretos (área, artigo matricial, proprietários).
  2. Marque o certificado energético.
  3. Fale comigo antes de anunciar. Se houver algum documento em falta, digo-lhe logo como resolver e quanto tempo demora.

Não sabe por onde começar?

Envie-me a morada do imóvel e eu digo-lhe o que já tem e o que falta. Contacto: 939 645 888.