September 21, 2026 · Filipe
Documentos necessários para vender casa em Portugal
Checklist dos documentos para vender casa em Gaia e no Porto: caderneta, certidão permanente, certificado energético.

Ter os documentos em ordem antes de anunciar poupa semanas. Muitas vendas atrasam não por falta de comprador, mas por papelada por resolver. Esta é a lista que uso com os meus clientes em Gaia e no Porto.
Documentos do imóvel
- Caderneta predial urbana: pede no Portal das Finanças.
- Certidão permanente do registo predial: pede online e tem validade limitada.
- Licença de utilização: comprova que o imóvel pode ser usado para habitação.
- Certificado energético: obrigatório para anunciar e vender.
- Ficha técnica da habitação: exigida em imóveis mais recentes.
Se o imóvel está em condomínio
- Declaração do administrador sem dívidas de condomínio.
- Regulamento do condomínio e atas relevantes, quando existirem.
Se ainda tiver crédito
- Contacte o banco para saber o valor em dívida e o procedimento de amortização na escritura.
- Pergunte pelas condições de cancelamento da hipoteca.
Documentos pessoais
- Cartão de cidadão e NIF.
- Estado civil e, se for o caso, regime de bens.
- Em casos de herança, a habilitação de herdeiros e a partilha.
O que fazer primeiro
- Peça a caderneta e a certidão permanente e confirme se os dados estão corretos (área, artigo matricial, proprietários).
- Marque o certificado energético.
- Fale comigo antes de anunciar. Se houver algum documento em falta, digo-lhe logo como resolver e quanto tempo demora.
Não sabe por onde começar?
Envie-me a morada do imóvel e eu digo-lhe o que já tem e o que falta. Contacto: 939 645 888.